A decisão terá impacto na jogadora Tifanny Abreu, uma mulher trans que atua no Osasco São Cristóvão Saúde.
Ao todo, são 702 pessoas classificadas, sendo 242 em vagas imediatas remanescentes e 460 em vagas imediatas adicionais
Norma definirá regras para comercialização, cadastro de compradoras, fiscalização e uso do dispositivo, autorizado por lei sancionada nesta semana.
Sanção foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (24). Lei prevê que produto possa ser utilizado de forma 'moderada' para repelir agressão 'injusta'.
Legendas definirão os nomes dos candidatos que disputarão o pleito. Saiba como funciona o processo e o envio de dados à Justiça Eleitoral
Deputado estadual Rubens Vieira é pré-candidato à reeleição na chapa do PT
AGU propôs que tribunal preveja garantia de piso de remuneração e limites de horas trabalhadas; PGR diz que jurisprudência do próprio tribunal é contrária ao vínculo.
A cerimônia foi realizada na Base Aérea de Guarulhos e contou com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington Dias, e do secretário nacional de Segurança Pública, Chico Lucas.
Ao escolher essa opção, o contribuinte é direcionado a um ambiente seguro do banco, onde pode inserir os dados e parcelar o valor em até 12 vezes.
Proposta aprovada na Câmara prevê o fim do controle de jornada para trabalhadores com ensino superior e salários mais altos; especialistas divergem sobre impactos da medida
Aposentado e pensionista precisará validar contrato por reconhecimento facial pelo aplicativo ou site do INSS.
Mudanças publicadas nesta segunda-feira no Diário da República endurecem critérios para obtenção da nacionalidade portuguesa; pedidos enviados antes da nova lei seguem pelas regras antigas
Universidade investiga denúncias de ameaças contra estudantes e caso já foi encaminhado à polícia
Com a nova norma, o SUS deverá oferecer a imunoterapia sempre que o tratamento for considerado mais eficaz ou mais seguro do que as opções tradicionais.
O Brasil celebra a entrada em vigor do ECA Digital, um marco na proteção de crianças e adolescentes no ambiente online. Garanta segurança e cidadania para as novas gerações
Nova lei cria regras contra a adultização de crianças e adolescentes na internet, aplicativos ou plataformas específicas.
A proposta busca fortalecer medidas de proteção no uso da internet por crianças e adolescentes, acompanhando o avanço das tecnologias e os desafios cada vez maiores relacionados à segurança digital
De acordo com a gestão municipal, a nova praça representa mais um importante investimento na valorização dos espaços públicos e na melhoria da qualidade de vida da população
Ao defender o projeto, Edilberto Borges afirma que a matéria busca assegurar condições mínimas de segurança e dignidade ao trabalho docente.
A proposta estabelece regras específicas para o descarte de materiais que oferecem risco de acidentes, com foco especial na proteção dos trabalhadores da limpeza urbana, da saúde pública e do meio ambiente.
Marcel, escolhido pela Casa de Vidro Sudeste, abdicou do reality; Breno, seu concorrente, assume a vaga.
O apresentador Tadeu Schmidt mostrou os possíveis participantes chegando às casas de vidro distribuídas pelas cinco regiões do Brasil
Legislação de combate a fraude bilionária do INSS, prevê busca por lesados e reembolso em 30 dias.
Texto impede, por exemplo, cancelamento unilateral do contrato pela seguradora
Decisão contradiz política antidrogas dos EUA e gera críticas internas e externas